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#Finança
26/11/2025
Audiência Pública apresenta planejamento orçamentário de São Pedro da Aldeia nesta sexta-feira(28)
#Eleição
16/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DO OUVIDOR MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
#Mulher
13/03/2025
Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
#Administração
10/02/2025
Comunicado Importante: Sessão Ordinária 11/02/2025
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JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

PRESIDENTE

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO

1º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

2º(A) SECRETÁRIO(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS

VEREADOR(A)

JACKSON DE SOUZA ALMEIDA

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA

VEREADOR(A)

MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA

VEREADOR(A)

PAULO RODRIGUES DE SANTANA

VEREADOR(A)

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU

VEREADOR(A)

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  • LEI nº
  • 3289 /
  • 2025
Dispõe sobre a adoção de Políticas Públicas para a oferta de Assistência Psicológica e Social aos Al...
30/07/2025
  • LEI nº
  • 3288 /
  • 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Pescadores (COMPESCA), no âmbito deste município.
30/07/2025
  • LEI nº
  • 3287 /
  • 2025
Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motocicletas e dá outras...
30/07/2025
  • LEI nº
  • 3286 /
  • 2025
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviço de fornecimento de água e tratam...
30/07/2025
  • LEI nº
  • 3285 /
  • 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) em Condomínio...
30/07/2025
+Leis Municipais
  • VETO
  • nº 0074 /
  • 2025
05/12/2025
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 103/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oli...
  • Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
  • VETO
  • nº 0073 /
  • 2025
05/12/2025
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 252/2025, promovido pelo Vereador José Victor Coutin...
  • Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
  • VETO
  • nº 0072 /
  • 2025
05/12/2025
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 102/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oli...
  • Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
  • OFÍCIO RECEBIDO
  • nº 521-GPCM /
  • 2025
05/12/2025
Mensagem Nº 040,de 01 de dezembro de 2025,que "Dispõe sobre a vedação de instalação de empresas fune...
  • Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
  • PROJETO DE LEI
  • nº 0289 /
  • 2025
05/12/2025
Mensagem Nº 040,de 01 de dezembro de 2025,que "Dispõe sobre a vedação de instalação de empresas fune...
  • Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
  • OFÍCIO RECEBIDO
  • nº 518-GPCM /
  • 2025
05/12/2025
Mensagem nº 039,de 26 de novembro de 2025,que "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Compl...
  • Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
  • nº 0019 /
  • 2025
05/12/2025
Mensagem nº 039,de 26 de novembro de 2025,que "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Compl...
  • Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
  • REQUERIMENTO
  • nº 0222 /
  • 2025
04/12/2025
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA M...
  • Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno
  • INDICAÇÃO
  • nº 2414 /
  • 2025
03/12/2025
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente para que promova...
  • ZEZINHO MARTINS
  • INDICAÇÃO
  • nº 2413 /
  • 2025
03/12/2025
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente para que promova...
  • ZEZINHO MARTINS
+ Publicações
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 035
Data: 04/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 034
Data: 02/12/2025
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 009
Data: 27/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 033
Data: 27/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 032
Data: 25/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 031
Data: 18/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 030
Data: 13/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 029
Data: 11/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 028
Data: 06/11/2025
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 008
Data: 04/11/2025
+ Publicações
  • DUODÉCIMO
  • / 2025
08/07/2025
  • DUODÉCIMO
  • / 2024
08/07/2025
  • DUODÉCIMO
  • / 2023
08/07/2025
  • DUODÉCIMO
  • / 2022
08/07/2025
  • OUTRAS PUBLICAÇÕES
  • nº 001
  • / 2023
Convite Sessão Solene, 407 anos da cidade.
15/05/2023
+ Publicações
  • PORTARIA Nº 436/
  • 2025
18/11/2025
  • PORTARIA Nº 435/
  • 2025
18/11/2025
  • PORTARIA Nº 434/
  • 2025
18/11/2025
  • PORTARIA Nº 433/
  • 2025
18/11/2025
  • PORTARIA Nº 432/
  • 2025
18/11/2025
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAIS DETECTORES DE METAIS, INCLUINDO GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TR...

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AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

DISPENSA

524

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENT...

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271

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA A GESTÃO INTEGRADA DOS PR...

DISPENSA

485

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS LEGISLATIVO PERSONALIZADO DE HOMENAGENS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO VEREADOR.

DISPENSA

485

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS LEGISLATIVO PERSONALIZADO DE HOMENAGENS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO VEREADOR.

INEXIGIBILIDADE

486

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO 3º CONGRESSO BRASILEIRO DA ADVOCACIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDO ...

PREGÃO

320

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE TRANSMISSÕES AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕ...
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